A gravidez e a fertilização em casais homoafectivos 

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Saiba que homens transgéneros podem engravidar. De facto, eles engravidam na mesma proporção que as pessoas que se identificam como mulheres e têm gravidezes mais planeadas do que mulheres cisgénero. Mesmo assim, os sistemas de saúde não estão organizados para cuidar da gestação e do parto desses homens.

Para os homens homoafectivos, a situação é mais complicada, pois dependem dos óvulos de doadoras desconhecida e a gestação do útero de parentes próximas, irmã ou mãe, que nem sempre aceitam gerar o bebé. Em outros países há mais possibilidades, pois podem ser pagas “barrigas de aluguer” ou comprar óvulos.

O direito da família e o da procriação pertence a todos sendo reconhecido na Declaração dos Direitos Humanos que destaca que, além da igualdade e dignidade, o ser humano tem direito a fundar uma família. O que deve ser feito? O que é certo ou errado? Isso não cabe a mim dizer. É tempo de reflexão.

Muitos homens transgêneros ou trans tomam testosterona. É tecnicamente possível para alguém que está activamente sob efeito da testosterona ovular e, assim, engravidar.  

Não obstante, muitos juristas constitucionalistas actuais, caracterizam a entidade familiar a nível internacional, de pelo menos seis modos diversos, alguns explicitamente, outros implicitamente contidos na Constituição:

a) A união pelo casamento;

b) A união estável;

c) A família monoparental;

d) O concubinato adulterino;

e) A união de pessoas do mesmo sexo;

f) A entidade familiar unipessoal.

Um exemplo recente foi o brasileiro Lourenzo, um homem trans, engravidou inesperadamente. “Foi um processo de redescobrir o meu próprio corpo, aprender a me olhar de uma nova perspectiva e entender que o meu corpo, o corpo de um homem, também pode gerar uma vida, e que também é um privilégio”, actualmente com 23 anos Lourenzo vive com Isis Broken, uma mulher trans.

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