Copiar virou moda? Casos de apropriação no mundo da moda.

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Não é de hoje que casos de apropriação existem no universo da moda , em 2015 Versace esteve sob “fogo” depois que a artista plástica, Kesh, alegou que a marca italiana,Versace, furtou uma de suas estampas da coleção 2013 da American Apparel.
A t-shirt de Kesh ainda está disponível para compra no site da American Apparel. De acordo com a postagem da artista no Instagram, a obra da Versace foi vendida em três tamanhos diferentes. O site da Selfridges mais tarde declarou que a t-shirt estava fora de estoque.Eis abaixo uma postagem de Kesh nas redes sociais: “Pelo menos poderiam fazer melhor do que a original @versace. Isso parece um primeiro rascunho.”. Isso dói! $ 650. Um autêntico roubo! T-shirts esgotadas em 3 tamanhos! Que tamanha loucura!? Como se explica isto? Por que essas empresas, marcas e pessoas não podem criar o seu próprio trabalho? O que aconteceu? Por qual motivo essas pessoas pensam que tudo em que põem os olhos automaticamente às pertence? A artista ainda diz que fez esta peça do nada e transformou-a em algo. Acrescenta que foi tudo feito para nós (possíveis clientes), com um preço acessível e fez tudo com
muito amor.

Considerando que as impressões originais que aparecem nas roupas são, de fato, protegidas pela lei de direitos autorais nos EUA, a Kesh pode muito bem ter motivos para entrar com um processo. Aqui está o porquê: Embora poucas roupas e acessórios em sua totalidade possam ser protegidos pela lei de direitos autorais nos Estados Unidos (como roupas e muitos acessórios são de natureza utilitária e muito poucos atendem ao requisito de separabilidade para artigos úteis), os padrões e estampas em roupas e acessórios SÃO protegidos sob o “guarda-chuva” da lei de direitos autorais como obras pictóricas, gráficas ou escultóricas (“PGS”). Em primeiro lugar, para receber proteção de direitos autorais uma expressão artística deve
ser original e fixada em qualquer meio de expressão tangível. O último requisito claramente não é um problema aqui, porque a obra de arte (o desenho do rosto da Kesh) foi representada provavelmente no papel e, em seguida, em t-shirts. A originalidade
também provavelmente não é um problema, como sabemos, o nível de exigência original para que uma obra obtenha proteção de direitos autorais é muito baixo. Para que uma obra seja considerada como “PGS”, digna de proteção de direitos autorais, vários elementos devem ser atendidos, a saber: Deve haver algum grau de separabilidade entre o elemento artístico em questão (o desenho do rosto) e a função útil do item (a função da t-shirt). Felizmente para Kesh, o desenho de uma t-shirt a é comumente citado como um caso clássico em que existe separabilidade. A razão é a seguinte: pode uma t-shirt existir e funcionar como uma t-shirt sem o desenho ornamental nela? Sim. Como resultado, existe separabilidade.

                                         Camiseta da Versace (esquerda) e KESH x American Apparel (direita)

 Com esses elementos no lugar, a questão final (assumindo que a Kesh registrou o desenho do rosto com o “US Copyright Office”, pois é um pré-requisito para entrar com um processo por violação de direitos autorais) é se as artes são substancialmente semelhantes – o qual é o padrão necessário para violação de direitos autorais. Kesh pediu a ajuda de um advogado e planeja entrar com um processo contra Versace em relação às t-shirts. Ações judiciais como esta acabam quase sempre por serem resolvidas fora dos tribunais para evitar o custo e a morosidade do litígio. Como tal, a Versace provavelmente pagará à Kesh uma quantia relativamente pequena e parará de vender as t-shirts. No final das contas, a quantia monetária que a Versace vai pagar à Kesh não vai prejudicá-la – a marca foi,afinal, avaliada em US $5,8 bilhões em 2012, com vendas “disparando” a cada ano desde então.

Semelhantemente, Edda Gimnes, uma jovem estilista de Londres, acessou ao Facebook  há alguns dias para compartilhar a sua decepção após ver a coleção mais recente da Moschino. Em sua postagem no Facebook, ela afirma que a famosa casa de moda copiou o seu trabalho sem a sua permissão. O mais agravante é que há cerca de um ano ela conheceu alguém da Moschino e mostrou-lhe todo o seu trabalho, o que torna toda a situação de plágio ainda mais obscura. Logo após a sua postagem, o estilista Jeremy Scott e o director criativo por trás de Moschino, foi ao Instagram para negar as acusações da lei de direitos autorais e disse que a sua colecção foi inteiramente inspirada nas coleções anteriores da Moschino e não há violação de direitos autorais de qualquer tipo.

Casos como os dos acima mencionados, são questionáveis. Como chegar até a verdade? Afinal de contas, é uma verdade versus outra. Quem terá razão? Só usando um microscópio para identificar qual dos relatos é “bacteriano”! Tudo porque existem leis
que protegem alegações como tais mas a sua efetividade ainda é suspeita, pois se avítima não estiver dentro do padrão dos requisitos, de nada vale.

Fonte: By TLF

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