França aprova lei que proíbe “terapias de conversão” sexual

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O projecto de lei cria um delito no código penal, punido com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros cerca de 17.717.700 Kwanzas.

O Parlamento francês aprovou em definitivo, com a votação final dos deputados, uma lei que proíbe as “terapias de conversão” sexual, práticas que alegam “curar” lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), com punições até três anos de prisão.

Quarenta anos depois da descriminalização da homossexualidade em França, o documento cria um delito no código penal, punindo as práticas com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros. As penas podem ir até três anos de prisão e multa de 45.000 euros em caso de circunstâncias agravantes.

Enviamos um sinal forte, porque condenamos formalmente todos aqueles que consideram como doença a mudança de sexo ou identidade”, explicou a deputada Laurence Vanceunebrock (La République en marche, LREM). 

Oficialmente, as “terapias de conversão” já são puníveis com um grande número de delitos: assédio moral, violência ou prática ilegal de medicina, etc.

Entretanto, para a ministra francesa da Igualdade entre Mulheres e Homens, Elisabeth Moreno, a aprovação do texto enviará “um sinal claro” para que as vítimas daquelas “práticas bárbaras” tenham a coragem de “passar pela porta de uma esquadra de polícia mais facilmente”.

#LGBT

SUBSCREVA HOJE

Tenha acesso às notícias dos famosos
pt_PTPortuguês
en_USEnglish pt_PTPortuguês